[Portugal] Sócrates anuncia aumento do IVA e IRS até 2011

O primeiro-ministro José Sócrates anunciou esta tarde, depois da reunião do Conselho de Ministros, "um esforço adicional a todos os portugueses" que se traduz em aumentos de um ponto percentual de todos os escalões do IVA até ao final de 2011. A taxa máxima passa para 21 por cento e a reduzida, que incide sobre bens de primeira necessidade (alimentos e medicamentos comparticipados) fica em seis por cento, enquanto o IVA sobre a restauração sobe para 13 por cento.


Existirá ainda uma sobretaxa de um por cento até ao terceiro escalão do IRS e de 1,5 por cento a partir do quarto escalão. E as empresas com lucro tributável acima de dois milhões de euros irão pagar uma sobretaxa de 2,5 por cento no IRC.
Sócrates explicou este critério como uma forma de poupar as pequenas e médias empresas, "por forma a que seja claro que a nossa opção é dar condições para que continuem a colaborar para a recuperação do País".
Nesse sentido, anunciou que os detentores de cargos políticos e os gestores públicos terão uma redução de cinco por cento nas remunerações.
O "esforço patriótico" que o primeiro-ministro apresentou implica igualmente a criação de escalão de 45 por cento no IRS para "rendimentos muito elevados" e a introdução de portagens em que regiões que tenham rendimento 'per capita' superior à média nacional ou em que existam alternativas às auto-estradas agora gratuitas.
José Sócrates disse que as medidas visam "defender o euro", permitindo reduzir o défice orçamental de 9,3 por cento para 7,3 por cento no final de 2011. "São medidas indispensáveis e necessárias à credibilidade da economia portuguesa", referiu.
Serão reduzidas as transferências para o sector empresarial público, bem como as despesas de comunicações da Administração Central.