[Portugal] - Pedófilo condenado a dois anos e meio, numa unidade de saúde mental

O Tribunal de Viana do Castelo condenou esta segunda-feira a dois anos e meio de prisão um homem de 40 anos pelo crime de abuso sexual cometido contra uma menina de seis anos.

O arguido vai cumprir pena numa unidade de saúde mental devido a "um atraso mental entre o ligeiro e o médio", que levou o tribunal a atribuir-lhe uma "imputabilidade diminuída".

O juiz presidente considerou que o cumprimento da pena "numa prisão comum, onde vai encontrar delinquentes comuns, não lhe seria benéfica". "Pelo contrário, como o arguido não tem noção das coisas, poderá mesmo ser alvo de abusos", sublinhou o magistrado.

Os factos remontam a 18 de Outubro de 2009, quando a criança brincava num quintal junto a um café em Vila de Punhe, Viana do Castelo, onde a mãe se encontrava a trabalhar.

O arguido terá convencido a menina a ir até sua casa, onde começou por lhe mostrar um filme pornográfico. Terá sido já no quarto que consumou os abusos sexuais, mas, ao contrário do que alegava o Ministério Público, o Tribunal não deu como provado que o homem tenha introduzido o pénis na vagina da menor e ejaculado, pelo que acabou por ser condenado por acto sexual de revelo menor.

Como atenuantes, o tribunal teve em conta o facto do arguido não ter antecedentes criminais, a modesta condição social, o seu quadro psíquico e a falta de retaguarda familiar.

Na busca à sua residência, a Polícia Judiciária encontrou várias cassetes de vídeo contendo filmes pornográficos e "um objecto em plástico do qual, retirando-se os pés, sai um objecto em forma de pénis". O tribunal declarou estes objectos "perdidos em favor do Estado".